Laicidade Colaborativa: Promiscuidade ou Avanço?

Jorge Guerra Pires
9 de jan. de 2025
4 min de leitura

A separação entre Igreja e Estado é um dos pilares fundamentais de uma democracia laica. No entanto, no Brasil, esse princípio tem sido reinterpretado sob o conceito de "laicidade colaborativa", uma abordagem que permite uma interação entre o poder público e instituições religiosas.

Mas até que ponto essa colaboração é saudável?

Quando a linha entre cooperação e favorecimento é ultrapassada, a laicidade deixa de ser um avanço democrático e se torna uma porta aberta para abusos, corrupção e promiscuidade entre religião e política.

O que é laicidade colaborativa?

Diferente de países que adotam uma laicidade estrita, como a França, onde o Estado mantém uma separação rígida das religiões, o Brasil opta por um modelo que permite cooperação entre o Estado e instituições religiosas. Essa abordagem foi institucionalizada por meio do Acordo Brasil-Santa Sé, firmado em 2008 durante o governo Lula e aprovado pelo Congresso em 2009. Esse acordo estabeleceu uma série de privilégios para a Igreja Católica, incluindo o direito ao ensino religioso em escolas públicas e a possibilidade de uso de recursos públicos para manutenção de igrejas.

Embora o acordo também preveja o reconhecimento de outras confissões religiosas, a presença da Igreja Católica como interlocutora privilegiada levanta questionamentos sobre favorecimento e desigualdade em um país cuja diversidade religiosa é enorme.

Quando a colaboração se torna promiscuidade?

A ideia de que o Estado pode colaborar com instituições religiosas para o bem público é, em teoria, um avanço. Porém, na prática, essa colaboração muitas vezes se transforma em uma promiscuidade perigosa, onde os interesses religiosos se sobrepõem aos interesses públicos. Aqui estão alguns exemplos de como isso ocorre:

Uso de recursos públicos para reformas de igrejas: Embora muitas igrejas tenham valor histórico e cultural, permitir que recursos públicos sejam usados para sua manutenção é problemático. Recentemente, nos Estados Unidos, o Freedom From Religion Foundation ganhou uma causa que proibia o uso de recursos públicos para reformar igrejas que ainda estão em uso religioso. O argumento? Se a igreja está sendo usada para cultos, ela não deve receber dinheiro público.
Ensino religioso nas escolas públicas: O acordo Brasil-Santa Sé prevê que o ensino religioso seja parte dos horários normais das escolas públicas. Embora a matrícula seja facultativa, essa prática levanta questões sobre a neutralidade do Estado. Quem decide o conteúdo desse ensino? Quais religiões são privilegiadas? Em um país com tantas crenças diferentes, essa medida pode acabar favorecendo uma visão hegemônica e excludente.
Símbolos religiosos em espaços públicos: Outro abuso recorrente é a presença de símbolos religiosos, como cruzes, em repartições públicas. Defensores desses símbolos frequentemente usam o argumento da "laicidade colaborativa" para justificar sua permanência. No entanto, isso contradiz o princípio de neutralidade do Estado e cria um ambiente que marginaliza pessoas de outras religiões ou que não possuem religião.

Religião e corrupção: um paralelo com empresas

Essa relação entre Estado e religião pode ser comparada à promiscuidade entre governo e grandes empresas. Quando o governo utiliza recursos públicos para beneficiar uma empresa privada, estamos diante de um caso de corrupção ou, no mínimo, conflito de interesses. Da mesma forma, quando o Estado favorece uma religião específica, utilizando recursos públicos para sustentar templos ou financiar eventos religiosos, está privatizando o público em benefício de um grupo específico.

Assim como empresas podem influenciar decisões políticas em troca de benefícios financeiros, igrejas podem influenciar políticas públicas em troca de privilégios religiosos. Essa relação é ainda mais perigosa porque envolve a moral e a fé de milhões de pessoas, o que torna a manipulação ainda mais eficaz.

O caldo do bolsonarismo: uma consequência?

Um ponto importante a ser levantado é que o acordo com o Vaticano pode ter contribuído para o caldo que deu origem ao bolsonarismo. O favorecimento da Igreja Católica durante o governo Lula pode ter irritado os evangélicos, que representam uma parcela significativa da população brasileira. Essa tensão religiosa culminou em uma divisão política, onde católicos tendem a apoiar o PT e Lula, enquanto evangélicos se alinham ao Bolsonaro e ao PL.

O conflito entre evangélicos e católicos é histórico, remontando à Reforma Protestante, quando Martinho Lutero rompeu com a Igreja Católica em busca de poder espiritual e político. No Brasil, esse conflito se traduz em uma disputa por influência sobre as almas e, consequentemente, sobre o poder político.

Hoje, essa divisão está evidente. O Brasil está reduzido a dois grandes blocos religiosos que se enfrentam politicamente, enquanto questões sociais e culturais são deixadas de lado. Essa disputa não é sobre fé, mas sim sobre poder.

Qual o caminho para o Estado laico?

Se quisermos garantir um verdadeiro Estado laico, precisamos repensar essa laicidade colaborativa. Algumas propostas que poderiam avançar nesse sentido incluem:

Proibir o uso de recursos públicos para reformas de igrejas em uso religioso.
Remover o ensino religioso das escolas públicas ou garantir que ele seja realmente plural e neutro.
Retirar símbolos religiosos de repartições públicas para assegurar a neutralidade do Estado.

A neutralidade do Estado é essencial para garantir que todas as crenças sejam tratadas de maneira igualitária e que nenhuma religião tenha mais influência sobre o governo do que as outras. Se permitirmos que o Estado continue a colaborar de maneira promíscua com instituições religiosas, estaremos perpetuando conflitos históricos e alimentando divisões políticas que enfraquecem a democracia brasileira.

O Brasil precisa de um Estado laico de verdade, que respeite todas as crenças, mas que não favoreça nenhuma. Qualquer outra coisa é apenas promiscuidade disfarçada de colaboração.