A voçoroca não é apenas um buraco na montanha: quem vai pagar pela água quando a mineração mudar seu caminho?
Existe uma característica da paisagem de Antônio Pereira que merece muito mais atenção do que vem recebendo nas discussões sobre o projeto da Leão de Ferro: a voçoroca.
Quando olhamos para uma voçoroca, a primeira impressão é a de um grande rasgo no terreno, uma ferida aberta na montanha. Mas essa interpretação é incompleta. Uma voçoroca não é apenas uma cavidade ou uma área de solo erodido. Ela também faz parte de uma dinâmica de escoamento da água, relacionada à topografia, à drenagem superficial e, em determinadas condições, ao fluxo subterrâneo.
Quem vive em Antônio Pereira conhece o comportamento da água durante as chuvas fortes. Sabe de onde ela desce, por onde passa e quais pontos precisam de atenção quando chove intensamente.
A água tem seus caminhos.
E esses caminhos não existem isoladamente. Eles fazem parte de uma configuração do relevo que condiciona o escoamento e se relaciona com a infraestrutura construída pela comunidade e pelo poder público.
A comunidade já precisou resolver o problema da água
Não estamos falando de uma preocupação abstrata.
Ao longo dos anos, a população já enfrentou dificuldades com o escoamento da água das chuvas. A prefeitura precisou realizar intervenções, instalar manilhas e construir estruturas para conduzir a água e evitar que ela avançasse sobre o asfalto.
Essas intervenções foram necessárias porque a água que desce da montanha precisa chegar a algum lugar. Ela não desaparece. Precisa ser conduzida por canais, tubulações e sistemas de drenagem até um destino adequado.
A infraestrutura existente foi implantada considerando uma determinada configuração do terreno e os caminhos de escoamento conhecidos.
Agora imagine que uma atividade minerária modifique significativamente essa configuração.
O que acontecerá com a água?
A mineração pode mudar a arquitetura da drenagem
A implantação de uma mina a céu aberto envolve movimentação de terra, abertura de acessos, remoção de vegetação, escavações, pilhas de estéril e alterações na topografia.
Essas intervenções podem modificar as áreas que contribuem para cada drenagem, a direção do escoamento superficial, a velocidade da água e os pontos onde ela se concentra.
Isso significa que não basta estudar a drenagem dentro da propriedade da mineradora. É necessário compreender o que acontece com a água depois que ela deixa a área do empreendimento.
Imagine um cenário hipotético: a alteração do relevo faz com que uma quantidade maior de água passe a ser direcionada para um caminho que já recebe o escoamento das encostas.
Durante uma chuva excepcional, esse volume adicional pode sobrecarregar as estruturas existentes. A água pode transbordar, alcançar o asfalto, provocar erosão, transportar sedimentos e comprometer a infraestrutura pública.
Não estou afirmando que isso necessariamente acontecerá. Mas é um risco perfeitamente pertinente, que precisa ser avaliado tecnicamente antes da implantação do empreendimento.
E não podemos esquecer que existem períodos em que a chuva é muito intensa. Quem mora na região sabe que, em determinados episódios, desce um volume expressivo de água pela montanha.
Será que as estruturas atuais suportariam uma alteração significativa nesse escoamento?
E os sumps? Para onde vai toda essa água?
O próprio estudo de drenagem do empreendimento apresenta uma questão que merece esclarecimento.
O projeto prevê sumps, estruturas destinadas à acumulação de água e retenção de sedimentos, com sistemas de bombeamento para controlar seus níveis.
O estudo considera uma precipitação de 24 horas com período de retorno de dois anos para estimar o volume de residência dos sumps. Também prevê que o esgotamento dessas estruturas ocorra em três dias, com bombeamento durante 24 horas por dia.
Mas existe um detalhe especialmente importante: o próprio documento registra que a destinação das águas bombeadas dos sumps ainda deverá ser discutida oportunamente, assim como a qualidade dessa água em relação ao destino escolhido.
Em outras palavras: o estudo descreve estruturas para acumular e bombear água, mas deixa para discussão posterior a destinação da água bombeada.
E a pergunta é inevitável: para onde vai essa água?
Será conduzida para algum curso d'água? Será lançada em uma drenagem existente? Será reaproveitada integralmente? O que acontecerá com o excedente? Qual será o efeito sobre os caminhos naturais da água e sobre as estruturas públicas existentes?
A água que sai da área da mineração não desaparece. Ela vai para algum lugar.
Precisamos saber exatamente para onde, em que volume e com quais consequências.
O problema pode acabar nas ruas de Antônio Pereira
Existe uma consequência que não pode ser ignorada.
Se a alteração do relevo modificar a dinâmica de drenagem, a água poderá chegar a pontos diferentes daqueles que recebem o escoamento atualmente. Se houver concentração de vazões em locais inadequados, poderemos enfrentar problemas de transbordamento, erosão e danos às vias públicas.
O asfalto também sofre com o escoamento descontrolado. A água pode comprometer pavimentos, danificar estruturas de drenagem e exigir intervenções frequentes.
E há estabelecimentos e imóveis próximos às áreas de escoamento, incluindo pousadas situadas em cotas mais baixas, cuja exposição a eventuais alagamentos precisa ser avaliada.
Não podemos afirmar antecipadamente que esses estabelecimentos serão alagados. Mas também não podemos ignorar essa possibilidade sem estudos que demonstrem que o risco foi adequadamente considerado.
A pergunta é: quem pagará se as estruturas existentes deixarem de ser suficientes?
O lucro fica com alguns. A conta pode chegar à prefeitura.
Aqui chegamos a uma questão econômica e social.
A atividade minerária gera benefícios econômicos para a empresa, seus proprietários, fornecedores e trabalhadores. O EIA estima 35 postos de trabalho para o empreendimento.
Mas, se a alteração do relevo exigir novos sistemas de drenagem, ampliação de manilhas, recuperação de ruas ou intervenções para resolver problemas de escoamento, quem financiará essas obras?
A empresa tem obrigações legais de prevenir, mitigar e reparar os impactos que causar. Isso precisa estar previsto, demonstrado e garantido.
Entretanto, existe o risco de que problemas não adequadamente previstos ou controlados acabem exigindo intervenções do poder público.
E conhecemos as dificuldades da administração municipal. Obras públicas não acontecem instantaneamente. Entre identificar um problema, elaborar um projeto, conseguir recursos, contratar serviços e executar uma intervenção, pode passar muito tempo.
Nesse intervalo, quem conviverá com os transtornos será a população.
A comunidade não pode depender da velocidade de resposta da prefeitura para corrigir problemas que poderiam ter sido prevenidos antes da implantação da mina.
O que precisa ser demonstrado antes da mineração?
Não basta apresentar um projeto de drenagem limitado à área operacional da empresa.
É necessário demonstrar, por meio de estudos hidrológicos e hidráulicos, como será o comportamento da água antes e depois da alteração do relevo.
Precisamos saber:
Como serão modificados os caminhos naturais de escoamento?
Quais áreas passarão a contribuir para cada canal de drenagem?
Qual será a vazão de pico durante chuvas intensas?
Para onde será conduzida a água bombeada dos sumps?
Qual será o destino do excedente que não puder ser reaproveitado?
As manilhas e estruturas públicas existentes suportarão as novas vazões?
Foram avaliados os riscos de transbordamento, erosão e alagamento nas áreas mais baixas?
Quem financiará eventuais ampliações e reparos na infraestrutura pública?
Existe um plano de contingência para chuvas extremas e falhas no bombeamento?
Essas perguntas não são exagero. São requisitos básicos de uma discussão responsável sobre uma intervenção que pode alterar a dinâmica hídrica de uma área próxima à comunidade.
A montanha pode mudar. A população continuará aqui.
O empreendimento tem uma vida útil estimada de 8,5 anos. A comunidade continuará existindo depois disso.
A mineração pode modificar o relevo em poucos anos, mas os efeitos de uma drenagem mal planejada podem permanecer por muito mais tempo.
A voçoroca não é apenas um buraco na montanha. Ela faz parte de uma paisagem que possui uma dinâmica própria de escoamento. A infraestrutura de Antônio Pereira foi sendo construída em resposta a essa realidade.
Modificar o terreno sem compreender as consequências para todo o sistema de drenagem significa assumir um risco que pode ultrapassar os limites da propriedade da mineradora.
E não podemos aceitar que, depois da mineração, a população tenha de conviver com ruas danificadas, água avançando sobre o asfalto, estabelecimentos ameaçados por alagamentos e uma prefeitura obrigada a correr atrás de soluções.
A empresa pode alterar a montanha. Mas não pode transferir para a população a responsabilidade de resolver as consequências dessa alteração.
A água sempre encontrará um caminho.
A pergunta é: quem terá de pagar quando esse caminho mudar?
Leia agora o projeto deles
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Jorge Guerra Pires é autor dos livros sobre política e inteligência artificial: "Desinformação, infodemia, discurso de ódio, e fake news", "Inteligência Artificial e Democracia", e "Ciência para não cientistas".
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