Escola Laica no Brasil: Por Que Sua Defesa é Mais Urgente do Que Nunca?
- Jorge Guerra Pires
- 1 de jun. de 2025
- 11 min de leitura
Recentemente, mergulhei em uma conversa fundamental sobre a escola laica no Brasil, explorando os desafios e a importância desse princípio com a professora Angela Soligo, da Unicamp. O debate, que surgiu a partir de um artigo da UOL, revelou camadas complexas sobre como a religião tenta se impor no espaço público de educação e por que isso representa uma ameaça ao conhecimento científico e à própria democracia.
O Que Realmente Significa Escola Laica?
Uma escola laica não é uma escola ateia. É um espaço que se fundamenta em saberes científicos e que respeita os diferentes modos de ser e as diversas cosmovisões presentes na sociedade. Isso inclui respeitar tanto aqueles que acreditam em algo quanto aqueles que não acreditam. O papel da escola laica é oferecer conhecimento científico que permita a reflexão, o pensamento crítico, e que ajude os alunos a dialogar suas experiências de vida com esses saberes. Ela não deve servir de palco para a religião, nem se posicionar a favor ou contra crenças específicas. A educação religiosa, se desejada, pertence ao âmbito familiar e às igrejas, não à escola pública.
Os Desafios da Laicidade em Nossas Escolas
Apesar do princípio constitucional do estado laico, a escola pública brasileira enfrenta uma ofensiva clara e preocupante por parte de grupos religiosos. Vemos tentativas de:
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Impor símbolos religiosos: A presença de Bíblias na entrada ou crucifixos nas paredes de escolas públicas viola o princípio da laicidade. Como destacado na conversa, o lugar da Bíblia é na igreja ou na biblioteca, não na porta da escola, que é uma instituição do Estado. Validar um livro como a "palavra de Deus" na entrada da escola confere a ele um status especial que nenhum outro livro científico ou constitucional possui.
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Promover o criacionismo: Há um esforço, muitas vezes importado do evangelicalismo americano, para desqualificar teorias científicas como a evolução e tentar ensinar o criacionismo nas escolas. A ciência, por natureza dinâmica e baseada em pesquisa, é fundamentalmente diferente de textos religiosos baseados em dogmas. A escola tem a obrigação de apresentar informações de natureza científica.
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Avançar um projeto de poder: Existe uma vertente evangélica com um projeto muito evidente de ocupar espaços de poder, incluindo escolas, e de romper com a laicidade do estado. Esse projeto, descrito como absolutista, busca determinar a vida de todos com base em uma forma específica de crença, o que leva à opressão, especialmente das mulheres.
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Explorar a passividade: Muitos professores e diretores, por serem cristãos ou pela precarização e falta de respeito à categoria, demonstram passividade diante dessas imposições religiosas. É um desafio enorme confrontar essa situação.
Crença Individual vs. Atuação Pública
É crucial entender que ter uma religião é um direito individual e não é o problema em si. A questão surge quando a crença individual é imposta em instituições públicas, onde a pessoa atua como agente do Estado. Um profissional na escola, no parlamento ou no judiciário deve basear sua atuação nas leis e no conhecimento científico, não em dogmas religiosos pessoais.
Essa confusão leva a desigualdades, onde símbolos de algumas religiões são aceitos (como o crucifixo), enquanto outros (como imagens de Exu) geram repulsa e evidenciam um racismo religioso que atravessa a sociedade.
O Projeto de Poder e Suas Consequências Mais Amplas
A ofensiva contra a escola laica é parte de um projeto de poder maior que invade diversos setores estratégicos, como educação, saúde e assistência. Esse projeto se fortalece na desqualificação da ciência e na manipulação, muitas vezes usando o medo.
Vimos exemplos de leis baseadas em dogmas religiosos, como a discussão em torno do chamado "PL do Estuprador", onde justificativas bíblicas foram usadas contra dados e o direito à saúde. Juízes que negam direitos previstos em lei por suas crenças pessoais também representam uma violência institucional grave.
A Bíblia, historicamente, foi usada para justificar a escravidão e a submissão das mulheres. Conhecer seus princípios não impediu atrocidades, que continuam sendo cometidas em nome de Deus, como ataques a terreiros, feminicídios e abusos de crianças.
Escola Laica Não Forma Ateus, Forma Pensadores Críticos
A alegação de que escolas laicas têm um "viés ateu" é uma bobagem. A escola, ao ser neutra e baseada em ciência, não ensina a crer nem a descrer. Curiosamente, pesquisas sugerem que o ateísmo, muitas vezes, é uma consequência de uma boa educação e do acesso ao conhecimento. O conhecimento científico e o pensamento crítico oferecem ferramentas para a reflexão, o que pode, naturalmente, levar alguns indivíduos a questionar ou abandonar crenças religiosas, mas isso não é um objetivo ou imposição da escola.
Quando uma vertente religiosa se coloca acima das leis e da Constituição, como no caso de pastores que sugerem não denunciar delitos de outros líderes religiosos ou que desencorajam o acesso à educação para meninas, isso representa uma ameaça inadmissível à sociedade e à própria democracia.
A Laicidade em Outras Profissões
A invasão da religião não se limita à educação. Vemos tentativas de apropriação em campos como a psicologia, com a promoção da "psicologia cristã", que não existe como ciência. Práticas como a "cura gay" são charlatanismo e vão contra os princípios éticos e resoluções dos conselhos profissionais, representando um uso indevido da profissão. Da mesma forma, na medicina, embora seja possível estudar fenômenos relacionados à fé, não se pode assumir a fé como um preceito científico para a cura. Profissionais de saúde devem agir baseados em evidências científicas e na legislação, não em suas convicções religiosas pessoais.
Conclusão: A Defesa Contínua da Laicidade
A discussão sobre a escola laica é urgente porque a ofensiva é real e busca ocupar espaços estratégicos que devem ser regidos por princípios democráticos e científicos. Defender a escola laica é defender o direito a uma educação de qualidade, que prepare os jovens para pensar criticamente, conviver com a diversidade e entender seus direitos e deveres como cidadãos.
Não podemos permitir que o Brasil siga o caminho de países onde projetos religiosos absolutistas prevalecem. É fundamental que o Estado, e a escola como sua instituição, cumpra seu papel de oferecer saberes que permitam a reflexão, sem imposições religiosas. Como sociedade, precisamos encarar essa realidade e colocar limites claros para que um projeto de poder religioso não prevaleça sobre o interesse público e a ciência.
Resumo da conversa em Perguntas sobre Escola Laica e Religião
O que define uma escola laica?
Uma escola laica se fundamenta em saberes científicos, permitindo a discussão das experiências e crenças dos alunos e professores, mas sempre tendo a ciência como referência para essa reflexão. Ela respeita diferentes modos de ser, incluindo a crença e a não crença. Isso significa que uma criança de turbante não deve ser atacada, nem uma criança que se declara ateia demonizada. Da mesma forma, uma criança que acredita em Deus não deve ser humilhada. A escola laica não impõe crenças nem descrenças, mas oferece saberes científicos que permitem a reflexão crítica, mesmo que isso desafie certas crenças, como no caso do ensino da teoria da evolução, que deve ser abordado em uma escola laica.
Por que a presença da Bíblia ou de outros símbolos religiosos na entrada de escolas públicas viola o princípio da laicidade?
A presença da Bíblia ou de outros símbolos religiosos na entrada de escolas públicas viola o princípio da laicidade porque a escola pública é uma instituição do Estado e deve ser neutra em relação às religiões. O lugar de textos e símbolos religiosos é nos templos, nas famílias, ou até mesmo na biblioteca da escola para consulta, mas não em um lugar de destaque que confere a eles um status superior a outros saberes. Isso sinaliza para os alunos e a comunidade que a escola privilegia uma determinada crença, o que não é compatível com a laicidade e desrespeita a diversidade religiosa e a não crença.
É possível conciliar a crença religiosa individual de professores e alunos com o funcionamento de uma escola laica?
Sim, é possível e necessário. O estado laico garante a liberdade de crença e não crença a todos os cidadãos. O problema não é a crença individual, mas sim quando essa crença é imposta na instituição pública ou quando se age como agente do Estado e se permite a imposição da crença religiosa na escola. Professores e diretores podem ter suas religiões, mas no ambiente escolar, agindo como agentes públicos, devem se pautar pelos princípios da laicidade e do conhecimento científico, garantindo um ambiente de respeito para todos, independentemente de suas convicções religiosas.
Por que a passividade de alguns professores e diretores diante da violação da escola laica é um desafio?
A passividade de alguns professores e diretores diante da violação da escola laica é um desafio significativo. Essa passividade pode ter várias causas, incluindo a precarização e desvalorização da profissão, que os torna mais vulneráveis e menos propensos a confrontos. Além disso, parte do corpo docente e das direções também professa uma religião e pode, em alguns casos, aceitar ou mesmo colaborar com a inserção de elementos religiosos na escola, não respeitando a diversidade e o direito à não crença de todos os alunos.
O ensino religioso opcional nas escolas públicas, mesmo que aborde diferentes religiões, é compatível com a laicidade?
A discussão sobre o ensino religioso nas escolas públicas, mesmo que opcional e abordando diferentes religiões, é complexa. Embora haja uma visão que defenda esse modelo como forma de conhecimento sobre a diversidade religiosa, a questão da "confessionalidade" (a possibilidade de ensinar a religião a partir de uma perspectiva de crença) levanta preocupações em relação à laicidade. A escola pública deve se concentrar em oferecer saberes científicos e reflexivos. O ensino religioso, no sentido de formação na fé, pertence ao âmbito familiar e das instituições religiosas, não da escola pública, a menos que seja uma escola privada com caráter confessional.
A laicidade da escola significa que ela não deve ensinar sobre religião de forma alguma?
Não. Uma escola laica pode e deve ensinar sobre as diferentes cosmovisões e modos de ver o mundo, incluindo as religiões, mas de forma contextualizada e dentro do currículo, como parte do estudo da cultura, história e sociologia, por exemplo. O que a escola laica não faz é promover ou se posicionar em favor de uma religião específica, nem ensinar a religião como doutrina de fé. O objetivo é que os alunos aprendam a conviver com a diversidade e a entender as diferentes crenças e não crenças.
Por que a tentativa de inserir a religião nas escolas, muitas vezes com a justificativa de combater a violência, é ineficaz e preocupante?
A tentativa de inserir a religião nas escolas, muitas vezes com a justificativa de combater a violência, é ineficaz e preocupante por diversas razões. Primeiramente, a violência na escola é um fenômeno complexo com raízes em questões sociais, políticas e econômicas, e não será resolvida pela presença da Bíblia ou da oração. Em segundo lugar, a violência pode ser perpetrada por pessoas de diferentes crenças, e a história mostra que a religião, em muitos casos, foi usada para justificar atrocidades. Além disso, a imposição religiosa, mesmo que velada, pode gerar mais preconceito e exclusão, especialmente para alunos de outras crenças ou sem crença. O combate à violência na escola deve focar na promoção de um ambiente de respeito, no ensino de saberes científicos que questionem preconceitos e na criação de espaços de diálogo e resolução de conflitos.
Como a apropriação de áreas como a psicologia e a medicina por discursos religiosos fundamentalistas representa um perigo para a sociedade?
A apropriação de áreas como a psicologia e a medicina por discursos religiosos fundamentalistas representa um perigo significativo. Na psicologia, isso se manifesta em práticas como a "cura gay", que vai contra os princípios éticos e científicos da profissão, tratando a orientação sexual e a identidade de gênero como doenças que precisam ser "curadas". Na medicina, a tentativa de inserir a "cura pela fé" como preceito científico confunde a fé individual, que pode ser um suporte para o paciente, com a prática médica baseada em evidências científicas. Essas apropriações minam a credibilidade dessas áreas, colocam em risco a saúde e o bem-estar dos pacientes, e promovem desinformação e preconceito. Profissionais dessas áreas, ao agirem baseados em dogmas religiosos e não em saberes científicos e éticos, estão violando seus compromissos profissionais.
Eventos mencionados na conversa: Linha do Tempo Detalhada
Passado Incerto (antes da Ditadura Militar e da escravidão): O orador menciona que a Bíblia estava presente e usada durante a ditadura militar e no período da escravidão, sugerindo que o uso da Bíblia em instituições públicas e a justificação de atos opressivos em nome da religião têm precedentes históricos no Brasil.
Ditadura Militar (iniciada em 1964): A Bíblia estava presente durante a ditadura militar, sendo utilizada, embora não detalhado como, neste período. Leis baseadas em convicções católicas (mencionada a lei dos jogos de azar pela esposa de um general católico) foram criadas neste período.
Anos 1930: Bertrand Russell publica seu livro "Por que não sou cristão", criticando o modelo cristão da época e a proibição do ensino de educação sexual por motivos religiosos.
Anos 1950: B.F. Skinner (behaviorismo) argumenta que a punição não educa.
Passado da Escola Estadual (infância do orador): Professoras rezavam antes das aulas. A Bíblia ficava na entrada da escola.
Período de estudo do orador no Colégio Católico (Ensino Médio): O orador não se recorda de a Bíblia estar na escola, achando a escola pública mais religiosa que o colégio católico.
Período de estudo da Dra. Angela Soligo na PUC Campinas: Apesar de ser uma universidade católica, a formação em psicologia que ela recebeu lá foi em uma vertente laica.
Últimos 20 anos (aproximadamente): Dra. Angela Soligo é professora na Unicamp, atuando na faculdade de educação.
Algum tempo atrás: Drauzio Varella denuncia a demissão de médicos que realizaram abortos legais.
Presente (época da entrevista):Existe uma ofensiva de vereadores para colocar religião nas escolas públicas, justificada como material de suporte ou para enfrentar a violência.
A vertical evangélica atual possui um projeto de poder evidente para ocupar espaços e romper com a laicidade do estado.
Há um intento claro de ocupar espaços nas escolas, especialmente a pública, e nos conselhos tutelares.
Há resistência à discussão sobre a retirada da Bíblia das escolas por parte das diretorias, com passividade.
Professores estão sendo sistematicamente atacados e precarizados, com exonerações arbitrárias de diretores de escola em São Paulo.
O cristianismo no Brasil tem uma espécie de "carta branca" na política e nas escolas.
Há racismo religioso atravessando a discussão sobre símbolos religiosos em espaços públicos.
Estudos indicam que crianças criadas em lares seculares tendem a ser menos punitivas e mais altruístas que as criadas em lares de religiões monoteístas (Cristianismo e Islamismo).
Existe um debate e ação em cortes americanas (Madalyn Murray O'Hair) contra a imposição religiosa em escolas, argumentando que crianças não têm maturidade para escolher.
O STF no Brasil proibiu a obrigatoriedade da Bíblia nas escolas em alguns casos, mas permitiu o estudo confessional opcional, considerado bizarro pelos entrevistados.
O Conselho Federal de Medicina, sob gestão conservadora, estuda a espiritualidade como forma de cura (cristianismo), o que é criticado.
Existe apropriação da psicologia pela religião, com o ensino de "psicologia cristã" e a prática de "cura gay" por alguns profissionais, o que vai contra as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
Há pastores proferindo discursos ameaçadores (contra denunciar pastores que cometem delitos, contra enviar filhas para a escola).
Há casos recentes de violência em nome de Deus (ataques a terreiros, feminicídio, abuso de crianças, justificativa do PL do Estuprador).
O Brasil, assim como o Irã, pode virar um país fundamentalista rapidamente se a laicidade do estado não for protegida.
O bolsonarismo é visto como uma ameaça forte contra o estado laico.
O orador, como ateu, defende a importância de um ateísmo inteligente e informado, e critica a falta de intelectuais ateus proeminentes no Brasil em comparação com outros países.
Cast de Personagens Principais:
Orador (Host do podcast "Mente Ateísta"): Cientista (formado em universidades federais), ateu e administrador/moderador de grupos ateístas no Facebook. Autor de livros, incluindo um sobre a Bíblia. Crítico da presença da religião em espaços públicos e defensor da escola laica.
Angela Soligo: Professora da Unicamp, com formação em psicologia pela PUC Campinas. Psicóloga, mestre e doutora em psicologia. Atua na faculdade de educação. Vice-presidente da ABEP (Associação Brasileira de Ensino de Psicologia). Defensora da psicologia como ciência laica e crítica da apropriação religiosa da área.
Madalyn Murray O'Hair: Ativista ateísta americana mencionada como alguém que obteve vitórias legais para remover orações e Bíblias das escolas americanas. É citada como um exemplo de ativismo eficaz.
Glorinha: Ativista ateísta brasileira, mencionada como alguém que esteve no podcast e cujo livro, contendo a música de abertura do podcast, está sendo lido pelo orador.
Ricardo Lopes: Pesquisador mencionado que esteve no podcast e falou sobre o conceito de "laicidade internacional" em sua tese de mestrado, abordando o atrito entre o estado laico e as religiões individuais dos professores.
Bertrand Russell: Filósofo e matemático britânico, autor de "Por que não sou cristão", mencionado por suas críticas ao cristianismo e à proibição da educação sexual pela religião em sua época.
B.F. Skinner: Psicólogo americano, pai do behaviorismo, mencionado por sua tese de que a punição não educa.
Drauzio Varella: Médico brasileiro, mencionado por ter denunciado a demissão de médicos que realizaram abortos legais.
Daniel Dennett: Filósofo americano, mencionado como um dos "quatro cavaleiros do ateísmo moderno" que impulsionaram o "novo ateísmo". É citado por sua sugestão de ensinar todas as religiões nas escolas se a Bíblia fosse ensinada.
Sam Harris: Neurocientista americano, mencionado como um dos intelectuais ateus nos Estados Unidos (comparado com a falta de figuras semelhantes no Brasil).
Christopher Hitchens: Jornalista e escritor britânico-americano, mencionado como um dos intelectuais ateus nos Estados Unidos.
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