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Diga não: Crianças vão para a escola para aprender, não para ser doutrinadas!




ojeto de Lei 4134/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo permitir que ritos religiosos aconteçam dentro das escolas públicas e privadas. A justificativa é de que a laicidade do Estado deve garantir a liberdade religiosa e permitir manifestações religiosas nos espaços educacionais. No entanto, é necessário refletir profundamente sobre as implicações dessa proposta.

Primeiro, vamos analisar a promessa de que “nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar dessas atividades”. Isso parece inofensivo à primeira vista, mas não se deixe enganar: essa é uma conversa fiada. A realidade é que, ao permitir eventos religiosos dentro das escolas, cria-se uma pressão social sobre os jovens, especialmente em um ambiente onde a aceitação de um grupo pode ser determinante para o bem-estar emocional e psicológico de um aluno. Jovens em formação, que ainda estão desenvolvendo suas próprias identidades e crenças, dificilmente terão a liberdade plena de decidir sem sentir o peso da vergonha ou do julgamento. Em um cenário como esse, a neutralidade e a liberdade de escolha ficam comprometidas.

E o pior: a proposta não se limita a permitir esses ritos. “Os estabelecimentos de ensino que criarem obstáculos para a realização desses eventos serão punidos com advertência e multa de até R$ 3 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência.” Esse detalhe revela a verdadeira intenção do projeto: obrigar as escolas a aceitar a religião como parte do cotidiano escolar, sob ameaça de punição. Estamos falando de um movimento para impor a religião no espaço público da educação, em vez de garantir um ambiente livre, imparcial e inclusivo.

O que precisamos compreender é que a escola deve ser um espaço dedicado ao aprendizado, à formação crítica e ao respeito pela diversidade. Não podemos permitir que ela se torne um palco para a imposição de crenças religiosas. O Estado, ao invés de focar no que realmente importa — a qualidade da educação, a formação cidadã e o desenvolvimento intelectual — está se metendo onde não deveria: na vida religiosa dos cidadãos.

O projeto, ao invés de promover a verdadeira liberdade religiosa, está criando uma falsa liberdade que, na prática, coloca em risco a autonomia dos estudantes. Quando falamos de liberdade religiosa, estamos nos referindo ao direito de cada pessoa praticar sua fé, ou até mesmo de não ter fé, sem ser coagido ou pressionado por normas externas.

Diga não a esse tipo de interferência. A escola é para ensinar, para proporcionar um ambiente onde todas as crenças são respeitadas, mas onde nenhuma delas deve ser imposta. Crianças e jovens merecem ser educados sem serem transformados em marionetes de qualquer agenda religiosa.

Vamos lutar para manter nossas escolas livres de doutrinação religiosa. Crianças vão para a escola para aprender, não para adotar crenças. O Estado precisa se preocupar com o futuro educacional do país, não com questões religiosas que devem ser tratadas no âmbito pessoal e familiar.







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