A dinâmica da democracia: um sistema de pesos e contrapesos
- Jorge Guerra Pires
- Aug 6, 2024
- 5 min read
Democracia é como uma partida de futebol: temos os jogadores, temos os times, temos os juízes e temos as regras. Também não faltam as caneladas, os carinhos, e os cartões amarelo e vermelho. Agora, estamos no início de uma nova partida, onde todos têm a chance de participar e fazer a diferença. No entanto, assim como no futebol, há um ponto que não podemos ignorar: a exclusão das mulheres.
É fundamental que reconheçamos a importância de incluir todos os membros da nossa sociedade, independentemente de gênero, na construção de um futuro mais justo e democrático. A democracia só é plena quando todos têm voz e espaço para participar. Vamos lutar por uma partida onde todos, sem exceção, possam jogar!
"Winston Churchill teria dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais "leia mais no Congresso em Foco.
A democracia é relativamente simples de entender, é a sua materialização que fica complicada. Contudo, nem mesmo a parte simples, os bolsonaristas parecem se esforçar para entender, começando do ex-presidente. Bolsonaro governou como Luís XIV, que, ironicamente, disse uma frase similar quando Bolsonaro disse “eu sou a constituição”1. A diferença é clara: Luís XIV era um monarca em um sistema de monarquia; Bolsonaro se comportava como uma monarquia em uma democracia. Luiz IV perdeu a cabeça, mesmo na monarquia, e Bolsonaro? Espero que seja propriamente julgado.
O sistema funciona no Brasil com três poderes: legislativo, judiciário e executivo. Como diz a música dos Engenheiros do Hawaii, ironizando: “os três porquinhos e os três poderes”.
Esses três poderes são iguais em poderes, e independentes: eles não são mais fortes, nem menos fortes, comparados dentro da democracia. Contudo, possuem atribuições diferentes, e bem especificadas na constituição brasileira de 1988. Bolsonaro, talvez por ignorância, talvez por má-fé, não somente invadiu as atribuições do STF, como invadiu também do legislativo. Isso forçou Alexandre de Moraes, como ressalta alguns comentaristas políticos, a se torna um “super ministro”.
Disse um comentarista: um momento excepcional demanda um superministro. Alguns afirmam que o Alexandre de Moraes “carregou a democracia nas costas” nessa reta final do governo Bolsonaro2.
Uma forma de pensar que sempre circulou no Twitter para atacar o STF, quando tomava decisões contra Bolsonaro: “O STF vigia a todos, mas quem vigia o STF”, sempre com tom de suspense e paranoia. Geralmente, colocavam o exército como poder moderador, que não existe, existia no império na figura do Dom Pedro, como destaca o professor Villa em uma das suas lives. Ninguém “vigia” o STF, talvez o cristo crucificado que eles colocaram na sala da corte, por isso se chama suprema corte! É a corte mais alta. Como disse a ministra Carmem Lúcia ao Roda Viva: se julga desde políticos a uma pessoa que roubou uma caneta. Parlamentares somente podem ser julgados pela suprema corte, como manda a regra, mas cidadãos vão parar na suprema corte quando não se conseguem resolver em instâncias menores.
Entre as atribuições da suprema corte: manter os direitos humanos.
Não importa seu crime, todas as pessoas possuem direito de defesa, isso inclui “o Lula ladrão”. Não existe uma justiça para o Lula, e outra para Bolsonaro, como pessoas parecem sugerir nas redes. A justiça é cega, todos são inocentes até que se prove o contrário. Bolsonaro usou de programas de computadores para espionar cidadãos, usando a ABIN: isso fere a privacidade de todos os cidadãos, independente da riqueza e status na cadeia alimentar. Desde um mendigo a um empresário, perante a lei, ao menos teoricamente, somos todos iguais.
Contudo, o senado, eleito pelo povo, pode sim fazer o impeachment de ministros do STF; que nesse caso, felizmente, não estava no alcance de Bolsonaro (executivo), somente agora, depois de 2022, o bolsonarismo conseguiu eleger senadores e deputados em massa, sendo a maior banca do legislativo ao lado do PT.
Em democracias disfuncionais, ou mesmo aristocracias, o judiciário fica contaminado, e não funciona mais como deveria: garantir as liberdades individuais, direitos humanos e mais. Apesar de serem independentes, eles podem interferir nos outros dentro das regras: chamados de pesos e contrapesos. Como exemplo, o executivo indica os ministros da suprema corte (STF), e senadores (legislativo) fazem impeachment de ministros do STF. Também, o legislativo faz impeachment do presidente. Durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, o ministro da suprema corte afastou o então governador do distrito federal (executivo).
O bolsonarismo é um movimento cheio de contradições. Uma delas, relacionado à essa seção, para efeito de discussão. Eles sempre criticaram os salários dos ministros do STF e falavam de estado mínimo e menos gastador, que são realmente altos. Contudo, já no final de governo, e sabendo que perderia, Bolsonaro falou em aumentar o número de ministros no STF. A indicação dentro das regras somente seria possível se ele se reelegesse, o que era pouco provável (chegou a ter 30% da intenções de votos nas pesquisas). Isso aumentaria os custos do STF: totalmente oposto à sua pauta.
No final de governo, a polícia federal parou de emitir passaportes, um direito de todos, devido à falta de recursos. A universidade de Federal de Uberlândia tinha menos de 100 reais em conta, educação pública é um direito de todos. Ou seja, corta da saúde e educação, mas para se manter no poder, colocaria mais ministros no STF. Recentemente, se dependesse do bolsonarismo, o possível mandante da morte da Marielle Franco ficaria solto. De outro lado, “as saidinhas” de presos é um direito dos presos. São feroz com a população (“a bandidagem”), e suaves com seus companheiros de casa.
O então neutro João Amoêdo decidiu votar no Lula, depois de criticar o PT em 2018 quando ele era candidato. Segundo ele, mexer no STF foi a goda de água. Mexer no STF daria a ele mais poder sobre o STF: note como os dois ministros que ele colocou lá votam agora, imagine 4 deles. Note como a PGR se comportou: advogado pessoal da família Bolsonaro, mas sendo na teoria advogado da presidência, não de Bolsonaro e filhos. Acho que ele deve ter trocado os nomes, como fez nos debates de 2018 e 2022, com pouco compromisso com a verdade: PGB (Procuradoria Geral do Bolsonaro).
Notas
1 Não me recordo da frase exata, mas foi algo nessa linha. Ler: Bolsonaro em versão Luís 14: 'A Constituição sou eu'... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/04/20/bolsonaro-em-versao-luis-14-a-constituicaosou-eu.htm?cmpid=copiaecola
2 Claro, não gosto dessas visões de heroísmo, como fizeram com Sérgio Moro; o salvador que aparece das cinzas.
Este é um capítulo do meu livro "Inteligência Artificial e Democracia: Ensaios, pensamentos, e percepção no uso da inteligência artificial para manipulação em massa"
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Jorge Guerra Pires é autor dos livros sobre política e inteligência artificial: "Desinformação, infodemia, discurso de ódio, e fake news", "Inteligência Artificial e Democracia", e "Ciência para não cientistas".
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